O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13/8) o ministro Edson Fachin como seu novo presidente, com mandato previsto para o biênio 2025–2027. O vice-presidente será Alexandre de Moraes, formando uma dupla que já atuou junta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
A votação ocorreu simbolicamente entre os 11 ministros da Corte — Fachin recebeu 10 votos, já que o regimento impede o voto em si próprio — replicando a tradição baseada na antiguidade na Corte. A posse está agendada para 29 de setembro, em cerimônia que contará com mais de mil convidados e rigoroso esquema de segurança.
Liderança e desafios
Além da presidência do STF, Fachin também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua gestão ocorrerá em um período estratégico, com o país se preparando para as eleições de 2026.
Em suas primeiras declarações após a eleição, Fachin reforçou a importância do diálogo e da colegialidade na Corte:
“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir.”
Por sua vez, Alexandre de Moraes expressou gratidão e entusiasmo pela nova parceria:
“Minha grande honra e alegria de novamente poder ser vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE.”
Perfil dos novos comandantes
-
Edson Fachin — Natural de Rondinha (RS), possui doutorados, mestrado, carreira acadêmica e foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Já presidiu o TSE e participou de importantes ações como a Lava Jato.
-
Alexandre de Moraes — Ministro desde 2017, tem ampla atuação jurídica e acadêmica. Foi ministro da Justiça, professor e atuou como presidente do TSE após Fachin.
Contexto institucional e desafios
A dupla assume em um momento tenso, marcado por pressões ao Judiciário e ameaças à autonomia institucional. Fachin já havia alertado sobre “ataques à independência judicial” e retomou seu compromisso com os direitos humanos em evento recente condecorado no CNJ.
BLOG DO CÉSAR AUGUSTO